28 agosto 2008

Munícipe acusa Câmara de Mangualde

Um munícipe, em Mangualde, acusa a Câmara Municipal de incapacidade no planeamento, realização e concretização das obras nesta cidade.
Em causa estão os trabalhos de construção dos passeios da estrada que liga o centro da cidade ao centro de saúde de Mangualde.

21 agosto 2008

INFORMAÇÃO Á POPULAÇÃO


IMPOSTOS MUNICIPAIS

Entendemos que os impostos municipais não são meras formas de captar receitas para as câmaras mas devem constituir importantes instrumentos de política municipal de desenvolvimento económico e social, nomeadamente para um concelho do interior como é o de Mangualde.
Para esse efeito é necessária a criação de incentivos para atrair e fixar mais empresas em Mangualde, que venham oferecer mais e melhor emprego, diminuindo as dificuldades das famílias. Nós conhecemos as dificuldades das empresas que necessitam de políticas coerentes de apoio ao desenvolvimento económico e social.
A verdade é que o actual executivo não tem tido uma política de gestão rigorosa e equilibrada, quer do lado da despesa quer do lado da receita, o que dificulta agora um sinal positivo e a sua contribuição para o desagravamento dos impostos municipais. No entanto, tem de haver uma estratégia para atrair e fixar mais e melhores empresas, para incentivar as empresas já instaladas e para atrair e fixar mais população.

Assim na reunião de Câmara do dia 20 de Agosto de 2008, os vereadores do Partido Socialista defenderam as seguintes propostas relativamente aos impostos municipais:

1- Derrama para o ano de 2009:
Em 2008, tinha sido aplicada a taxa máxima prevista na lei de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas com o nosso voto contra.
Para 2009, os vereadores do Partido Socialista propuseram a redução da taxa para 1% sobre o lucro tributável das empresas e ainda a isenção do pagamento de qualquer taxa para todas as empresas com um volume de negócios que não ultrapasse 150.000€ no ano anterior num claro sinal de apoio e solidariedade a todas as empresas e comercio tradicional que sofrem as graves consequências relativas à falta de competitividade do mercado.
Esta proposta foi aprovada por maioria com o voto contra do Dr. Soares Marques que propôs aplicar a taxa máxima de 1,5%.

2- Imposto Municipal sobre Imóveis (I.M.I) para o ano de 2009:
Com a extinção da Contribuição Autárquica e a entrada em vigor do Imposto Municipal sobre Imóveis, os vereadores do Partido Socialista vêem reclamando a redução das taxas a aplicar sobre os imóveis como forma de incentivo á fixação da população em Mangualde e também à recuperação do património imobiliário degradado, bem como para minorar as situações injustas que a aplicação prática da nova Lei gerou com os processos de avaliação e reavaliação patrimonial.
Com a entrada em vigor do novo imposto o Sr. Presidente da Câmara comprometeu-se a reduzir tais taxas logo que lhe fosse possível avaliar o impacto da nova forma de cálculo.
Entre 2005 (707.020,88€) e 2007 (1.067.156,50€) houve um aumento das receitas do imposto em cerca de 51%.
O Sr. Presidente da Câmara não cumpriu o que prometeu, pois acaba de fazer aprovar por maioria, com os votos contra dos vereadores João Azevedo e Luís Coimbra, as taxas para o ano de 2009 no seu limite máximo para os prédios rústicos (0,8%) e para os prédios urbanos (0,8%) e próximo do seu limite máximo (0,4%) para os prédios urbanos avaliados nos termos do novo código.
Consideramos também que mediante estudo prévio a câmara municipal poderia propor uma redução das taxas a aplicar nalgumas freguesias do interior do concelho de Mangualde, nos termos previstos no Código do I.M.I. atendendo ás suas características sócio-económicas, prevendo-se assim um benefício por via de uma descriminação positiva pela minoração da respectiva taxa.

3- Participação no IRS em 2009:
A Lei prevê que os municípios tenham o direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% no IRS dos seus munícipes relativa aos rendimentos do ano anterior. Em 2007 e 2008, essa taxa, por via da Lei, foi fixada em 5%. Para 2009 os vereadores do Partido Socialista propuseram que esta taxa fosse fixada em 3,5% desonerando os munícipes ou então caso fosse aprovada pela maioria a fixação da taxa máxima de 5%, que 2,5% das receitas fossem destinadas a obras de carácter social e de apoio às populações a inscrever no orçamento de 2009.
O Sr. Presidente da Câmara pretendia a fixação desta taxa no seu valor máximo de 5% onerando os bolsos dos mangualdenses que não têm que pagar o constante despesismo do executivo que governa a câmara municipal.
No final por proposta do vereador Eng.º Agnelo Figueiredo e dos vereadores do Partido Socialista foi aprovada por maioria a fixação da participação do município em 4% do IRS dos mangualdenses contrariando o Sr. Presidente da Câmara que votou contra esta proposta.

OS MUNÍCIPES NÃO PODEM PAGAR A FACTURA DA ACTUAL MÁ GESTÃO CAMARÁRIA!

Mangualde, 20 de Agosto de 2008

Os vereadores do PS
João Azevedo
Luís Coimbra
Palmira Vaz

07 agosto 2008

Quem detém os direitos legais do antigo Logótipo?

“A Câmara Municipal de Mangualde procura o seu slogan, logótipo e mascote através de um concurso de ideias.”

Este foi o apelo feito pela autarquia mangualdense, mas … Mangualde já vinha a usar um logótipo que, estou certo, foi um trabalho da câmara. Portanto, mesmo encontrando outro logótipo esse anterior continuará a ser propriedade da autarquia, ou não?
Se sim, porque será que um blog deste nosso Concelho está a utilizar esse mesmo logo nas propriedades de registo?
Será que tem autorização escrita para tal?
Será que não enviou uma prova dos conteúdos do seu blog para a autarquia, antes de o publicar?

Convém referir que alguns assuntos plasmados neste canto à beira net plantado, por vezes tem conteúdos (im) próprios no ponto de vista do Executivo … só falta mesmo o varão que tanta polémica gerou!
Eu dei conhecimento depois não digam que não sabiam!

05 agosto 2008

Sinalizar parques em Mangualde … ou forma de preservar a nossa identidade?

Placa que assinala lugar de parque numa rua em Mangualde
A Placa assinala que é um parque reservado para dois carros … claro!
Mas se eu ou outro condutor qualquer colocar ali a viatura … não existe problema algum! O lugar reservado não faz referência a quem se destina, portanto, qualquer condutor poderá estacionar ali a sua viatura, desde que esses lugares estejam livres é óbvio.
Mas … mas … afinal é um parque mas … não existem afinal dois lugares!? Mas… sim 2 – LUGUARES.
Muitas tradições estão acabar, a autarquia não preserva da melhor maneira os lugares Históricos deste Concelho (Relógio Velho e outros) mas a pronúncia mangualdense está assim preservada! Parabéns!