Entra em vigor nesta segunda-feira no Reino Unido a chamada parceria civil (Civil Partnership), entre casais homossexuais, de acordo com lei aprovada em 2004.
A fórmula é quase idêntica ao casamento heterossexual, o que faz do Reino Unido o quinto no mundo a autorizar as uniões homossexuais, depois da Holanda, da Bélgica, da Espanha e do Canadá. Outros países aprovaram legislações particulares.
A cerimónia para selar essas uniões resume-se a uma simples assinatura, em cartório. A lei prevê a possibilidade, numa próxima revisão, de dar aos homossexuais o acesso a métodos de fecundação, com o reconhecimento automático da paternidade.
A "lei 2004 de parceria civil" oferece aos casais do mesmo sexo os mesmos direitos dos heterossexuais casados, entre eles, abatimentos sobre os direitos de sucessão, direito a permanecer na mesma casa após a morte do companheiro(a).
Durante o debate parlamentar, as críticas não estiveram voltadas para os direitos dos homossexuais, centraram-se no fato de que o texto não podia ser aplicado aos heterossexuais: homens e mulheres que optarem por não se casar civilmente e a membros da mesma família que vivem juntos.
Um político conservador da Câmara dos Lordes havia proposto uma emenda abrindo esses direitos a membros de uma mesma família vivendo juntos, mas isto foi rejeitado.
A fórmula é quase idêntica ao casamento heterossexual, o que faz do Reino Unido o quinto no mundo a autorizar as uniões homossexuais, depois da Holanda, da Bélgica, da Espanha e do Canadá. Outros países aprovaram legislações particulares.
A cerimónia para selar essas uniões resume-se a uma simples assinatura, em cartório. A lei prevê a possibilidade, numa próxima revisão, de dar aos homossexuais o acesso a métodos de fecundação, com o reconhecimento automático da paternidade.
A "lei 2004 de parceria civil" oferece aos casais do mesmo sexo os mesmos direitos dos heterossexuais casados, entre eles, abatimentos sobre os direitos de sucessão, direito a permanecer na mesma casa após a morte do companheiro(a).
Durante o debate parlamentar, as críticas não estiveram voltadas para os direitos dos homossexuais, centraram-se no fato de que o texto não podia ser aplicado aos heterossexuais: homens e mulheres que optarem por não se casar civilmente e a membros da mesma família que vivem juntos.
Um político conservador da Câmara dos Lordes havia proposto uma emenda abrindo esses direitos a membros de uma mesma família vivendo juntos, mas isto foi rejeitado.
3 comentários:
Por mim podes casar com quem tu entenderes, espero, é que com esta legislação toda não se torne obrigatório... bem, para trabalhar em televisão já é!!!
No nosso país, os casados, heterossexuais, pagam mais impostos, se não simula a tua declaração separada da tua senhora e vê a diferença…
Eu concordo com os casamentos homossexuais... Cada um sabe de si e ninguém tem nada com isso!!!
Como em Portugal ainda não há qualquer lei sobre este assunto de casamentos homessexuais, acho bem que aproveitem e vão passear e aproveitem para casar...
Bjokas...
è assim, cú não tems sexo, por conseguinte cada un gosta do que gosta.Desde que não seja obrigatório...
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