19 junho 2008

Autarcas da região Centro reconhecem dificuldades mas desdramatizam situação

A situação das contas das autarquias identificada no Anuário Financeiro de 2006, que a Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas apresenta quinta-feira, apontando para a falta de dinheiro para pagamento de dívidas, é desdramatizada por autarcas da região Centro.
Os presidentes de Câmara de alguns dos concelhos mais endividados, são peremptórios a considerar que a situação melhorou de 2006 para 2007 e que as contas estão a ir no bom caminho, embora reconheçam as dificuldades.
Para Manuel Frexes, presidente da Câmara do Fundão, no distrito de Castelo Branco, "o indicador dá uma visão distorcida da realidade". "Não faz sentido relacionar dívidas de grandes investimentos para o futuro com receitas de um único ano", disse o autarca, cujo município surge em terceiro lugar na lista dos mais aflitos.
"Não há aflição nenhuma", garantiu, acrescentando que "era o mesmo que relacionar o valor de uma casa com aquilo que uma família ganha num ano. Estava tudo falido".
"Aliás, se o indicador fosse de 2007, já tinha que obedecer a outras regras da contabilidade autárquica", disse Manuel Frexes. "Ou seja, os números seriam outros, mas a realidade seria a mesma: a nossa situação é tranquila", sublinhou.
"Só temo o efeito que estas notícias, que analisam coisas complexas de um único ponto de vista, possam ter na nossa credibilidade junto das instituições financeiras", lamentou, ao mesmo tempo que admitiu que a Câmara do Fundão pode ser prejudicada na comparação com contas de outros municípios, "por não disfarçar a dívida, vendendo património ou com outras operações financeiras".
"Quando falamos de 30 milhões de dívidas a fornecedores, falamos de tudo. Não há dívidas noutras rubricas", assegurou.
"Os nossos fornecedores recebem a 150 dias", através de um contrato de "factoring", disse Frezes, considerando aquele prazo "aceitável". O pagamento dessa intermediação financeira está escalonado "a 10 e 12 anos", com amortizações de capital anuais "de três a quatro milhões".
Na Nazaré, distrito de Leiria, os valores da dívida da autarquia em 2006 eram "muito diferentes aos actuais", até porque "foi feito um esforço muito grande" para abater o passivo, que se cifra actualmente em 12 milhões de euros, disse o presidente da Câmara local.
"O ano de 2006 foi muito mau do ponto de vista contabilístico porque estávamos a fechar os investimentos de um Quadro Comunitário de Apoio, mas a situação começa a estar melhor", disse Jorge Barroso, que tenciona entregar nos próximos meses um pedido de saneamento financeiro junto do Tribunal de Contas.
"Estamos muito próximos de ter capacidade de endividamento", salientou o autarca nazareno.
Mais a norte, em Castanheira de Pêra, a autarquia está também a preparar um plano de saneamento financeiro para fazer face à dívida global, que ronda também os 12 milhões de euros.
"Estamos numa situação financeira não muito boa", que "se arrasta desde 2005 e 2006", sem possibilidade de contrair novos empréstimos, explicou Fernando Lopes, presidente da Câmara local, sublinhando que, antes da publicação da nova Lei das Finanças Locais, a autarquia tinha 58 por cento de capacidade de endividamento.
Para este valor elevado da dívida, em muito contribuíram os projectos de grandes dimensões como a Praia das Rocas, a Piscina das Ondas ou a Praça da Notabilidade, equipamentos que "pesaram muito no orçamento" da autarquia, acrescentou Fernando Lopes.
Em Ansião, a alguns quilómetros de Castanheira de Pêra, o cenário não é tão dramático, explicou o presidente da autarquia local, Fernando Marques, que admitiu alguns "problemas de tesouraria" no pagamento a fornecedores.
"Estamos a resolver os problemas de tesouraria e a situação está melhor" que em 2006 mas, entre compromissos financeiros e facturas a fornecedores, a autarquia tem ainda dívidas de 11 milhões de euros, disse Fernando Marques.
Neste contexto, o executivo tenciona apresentar um plano de saneamento financeiro já na próxima Assembleia Municipal.
"Os problemas de tesouraria devem-se ao volume enorme de obras em curso", pelo que "vou propor um empréstimo" que deverá atingir os cinco milhões de euros para regularizar o pagamento das facturas, revelou o autarca.
Outra autarquia em dificuldades na região Centro, é Mangualde, no distrito de Viseu.
Porém, para o seu presidente, Soares Marques, a situação que se verificava nos anos de 2005/2006 decorreu das "obras significativas" então feitas pela autarquia.
"Mas, nem de longe, nem de perto, está à beira da ruptura financeira", assegurou, ironizando: "Se calhar estão a confundir a autarquia de Mangualde com a de Lisboa".
O autarca frisou ainda que "2007 foi o melhor ano da autarquia em termos de recuperação financeira desde 1997".


PJA/CMM/LFO.
Lusa/Fim

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